sábado, 24 de março de 2012

Artigo de Opinião Março 2012, Semanário da Região Bairradina

1. Na passada semana foi destruída a entrada do antigo Mercado Municipal, com os seus arcos e azulejaria, deixando apenas uma parede lateral para proteção do estaleiro.
Foi mais um passo no já longo executivo caminho de destruição da memória histórica e arquitetónica de Anadia: SMAS, Cine-Teatro, Mercado Municipal...Apenas o Matadouro subsiste, de forma agonizante e porque não pode ser demolido! - quando deveria ser valorizado, recuperando-o para instalar os serviços de educação e juventude municipais, disponibilizando o espaço às instituições culturais municipais, para sede do Conselho Municipal da Juventude...
Uma sociedade que teima em aterrar a sua História e reescrevê-la com mega-empreendimentos sub-utilizados (o edifício que substituiu os SMAS não tem plena utilização comercial e não tem habitantes!), não pode construir um frutuoso futuro! Uma comunidade que aceita, sem manifestações de oposição e repúdio, a devassidão, a menorização inteletual, as promessas de criação de super-espaços, está condenada a regredir continuamente.
Não é por acaso que Anadia é, na Bairrada, o Município com maior perda populacional, que regionalmente mais poder de influência perde: destrói o seu passado, recusa-se a planear o seu Futuro e vive num presente medíocre!
2. No dia da re-eleição Cavaco Silva convocou os jovens portugueses a manifestarem publicamente o seu descontentamento (com o Governo de José Sócrates)...Protegeu um conselheiro pessoal que fabricou um caso de escutas ilegais, perto das eleições legislativas que re-elegeram José Sócrates...Passou meses a fio a mandar recados à governação socialista, tentando impôr a sua agenda político-partidária, a sua tacanhez de antanho ao nível dos costumes, esquecendo que o nosso regime constitucional não é presidencial, esquecendo o termo que inventou para caraterizar Mário Soares quando era Primeiro-Ministro - quem se esquece da força de bloqueio?
Cavaco Silva perora do alto da sua cátedra contra os políticos mas vive na e da política há três décadas, queixa-se que €10 mil não dão para as despesas e é sempre mal interpretado...Para não deixar dúvidas interpretativas, quis reforçar o que escreveu num prefácio ao Roteiro da Juventude, comemorando o seu primeiro re-aniversário como Chefe de Estado: Sócrates ficaria para a História como o mais desleal Chefe de Governo, violava a Constituição e era desonesto!
Este é o verdadeiro Cavaco: o que fala por sua boca, não o que se limita a ler os escritos da entourage de assessores! Escreve de forma intencionalmente parcimoniosa a sua História, revanchista, acertando contas...
Não tem estatura inteletual e moral para desempenhar o cargo; e por mais quatro (4) anos ainda! Conspurcou a confiança que os portugueses deveriam depositar no Chefe de Estado, arrastando-se de forma agonizada, desautorizada e vexante até 2016.
3. O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, elaborado pela Ordem dos TOC com dados de 2010, coloca Anadia no 1º lugar do ranking global dos municípios de média dimensão com melhor eficiência financeira (e no top 20 existem outros quatro municípios do distrito - Ovar, Mealhada, Albergaria-a-Velha e Arouca).
O resultado deve ser elogiado, sem qualquer fundamentalismo partidário. Mas deve ser analisado: o resultado global de Anadia deve-se, sobretudo, ao não recurso (massivo) a empréstimos de longo prazo (4ª nacional), tendo diminuido em 223% o endividamento líquido face a 2009.
Mas Anadia não figura sequer nos primeiros 30 lugares do ranking nacional no que respeita ao menor endividamento líquido e endividamento líquido face às receitas de 2009, à dívida bancária de médio e longo prazo face às receitas de 2009, à menor dívida e diminuição das dívidas face a 2009...Seja, os resultados, em grande parte, refletem o pagamento dos empréstimos previamente contraídos, não à clara melhoria dos resultados financeiros e de exercício da autarquia!
Sabemos que, apenas agora, estão a ser construidas obras essenciais, que exigem um enorme esforço financeiro - pense-se no saneamento básico! Seja, Anadia compete em números com municípios que suportavam e suportam tais pesos orçamentais, adulterando resultados...No transato ano Anadia atingiu o limite legal de endividamento, sendo públicos os milhões de Euros resultantes de empréstimos bancários contraídos pelo Executivo e que onerarão os munícipes nos anos vindouros, mesmo o futuro Executivo.
O esforço levado sobretudo a cabo em 2011, visando superar atrasos de décadas face às valências que outros municípios disponibilizam às suas populações, esparsos ou inexistentes em Anadia, terá reflexos no Anuário a apresentar para o ano; aí, em igualdade de circunstâncias, se verá com exatidão a real situação financeira de Anadia e, sobretudo, o peso per capita de anos de deficit de valências essenciais, de falta de rumo, de inexistência de projeto sustentado...
4. Foi aprovada a Lei 6/2012, alterando a Lei 8/2009, que regula o regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude. O Executivo, desde 2009, levanta obstáculos à criação do CMJ, invocando a falta de regulamentação; ei-la! Até 31 de Agosto de 2012 o CMJ de Anadia terá (legalmente) que ser instituido.
O Executivo e Assembleia Municipal quererão, novamente, apenas agir quanto legalmente obrigatório? Ou quererão destarte entender a importância deste órgão (consultivo), num Município cada vez mais idoso, despovoado e desinteressante?
5. Encontramo-nos, sensivelmente, a ano e meio das próximas eleições autárquicas; o novo quadro (geográfico e de competências) municipal é ainda desconhecido, mas estranha-se a quietude de preparação eleitoral!
À parte as engenharias partidárias, os atos revanchistas na tentativa de silenciar as oposições internas para a preservação do poder a todo o custo, o trabalho que se pensaria (já tardio, é certo!) visível - o diálogo com os cidadãos, autarcas, simpatizantes e militantes - é desconhecido...
Convenções autárquicas, plenários de militantes e simpatizantes, encontros com autarcas e munícipes, deveriam ter lugar quanto antes, não apenas em vésperas dos atos eleitorais, transvestidos de abertura à sociedade e procura de interação com a comunidade.
Também assim se vê a vitalidade democrática de e em Anadia...

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